TJPB - 0805112-85.2021.8.15.0001

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 20:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

04/02/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2025 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025 14:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 20:59

Juntada de Certidão

09/12/2024 20:57

Desentranhado o documento

09/12/2024 20:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/12/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024 23:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2024 14:06

Conclusos para despacho

28/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 11:12

Processo Desarquivado

02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024 09:47

Arquivado Definitivamente

24/08/2024 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2024 20:28

Conclusos para julgamento

15/04/2024 21:51

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/01/2024 23:59.

15/01/2024 17:05

Conclusos para julgamento

18/12/2023 21:52

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2023 16:06

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 11:26

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (REU)

20/11/2023 11:58

Conclusos para decisão

20/11/2023 11:57

Juntada de Informações

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de RANGLISTOTELES SOUSA FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 10:49

Juntada de Certidão

14/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2023 09:00 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

12/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de RANGLISTOTELES SOUSA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/10/2023 23:59.

27/10/2023 16:20

Juntada de Petição de informação

26/10/2023 12:59

Juntada de Petição de informação

24/10/2023 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 17:41

Juntada de Petição de informação

23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 08:11

Juntada de Informações

21/10/2023 21:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 11:10

Juntada de Informações

10/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2023 09:00 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

04/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2023 19:39

Conclusos para julgamento

07/06/2023 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 15:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/05/2023 23:59.

09/05/2023 23:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 08:18

Conclusos para despacho

26/01/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 16:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2022 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 02/08/2022 23:59.

27/07/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação

02/07/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 21:25

Conclusos para despacho

11/03/2022 21:25

Juntada de Certidão

08/03/2022 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2022 15:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2021 15:00 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

13/12/2021 17:50

Juntada de Petição de contestação

13/12/2021 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2021 15:30

Juntada de Termo de audiência

27/10/2021 14:05

Juntada de Petição de informação

07/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:43

Juntada de Certidão

07/10/2021 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2021 15:00 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

07/10/2021 11:36

Recebidos os autos.

07/10/2021 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI

23/03/2021 10:13

Juntada de Certidão

15/03/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2021 12:48

Distribuído por sorteio