TJPB - 0819926-48.2023.8.15.2001

20/03/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.

21/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 18:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.

05/02/2024 20:53

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 05:36

Determinado o arquivamento

11/12/2023 05:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 05:36

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023 09:49

Conclusos para despacho

05/12/2023 09:49

Juntada de Projeto de sentença

05/12/2023 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo

05/12/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

28/09/2023 01:32

Juntada de Acórdão

28/08/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/08/2023 20:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2023 09:23

Conclusos para decisão

13/06/2023 05:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2023 23:59.

17/05/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 08:21

Conclusos para despacho

09/05/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 13:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2023 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2023 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERLANDIO NICOLAU FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: *82.***.*85-07 (AUTOR).

02/05/2023 09:36

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2023 09:36

Declarada incompetência

01/05/2023 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2023 09:36

Distribuído por sorteio