TJPB - 0803031-97.2018.8.15.0251

19/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2024 04:06

Juntada de provimento correcional

03/04/2024 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 14:53

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024 17:41

Juntada de Petição de informação

26/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 08:48

Embargos de declaração não acolhidos

22/03/2024 09:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024 15:34

Juntada de Petição de informação

20/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 11:43

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024 08:26

Conclusos para julgamento

13/08/2019 07:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

12/08/2019 10:29

Conclusos para despacho

10/08/2018 00:07

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/08/2018 23:59:59.

06/08/2018 19:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2018 19:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2018 10:35

Juntada de Petição de informação

09/07/2018 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018 08:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

18/06/2018 20:09

Conclusos para decisão

18/06/2018 20:09

Distribuído por sorteio