TJPB - 0801376-14.2022.8.15.0231

09/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2024 09:21

Conclusos para despacho

26/08/2024 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2024 18:20

Conclusos para decisão

10/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 11:26

Juntada de Petição de cota

16/05/2024 12:46

Conclusos para despacho

14/05/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 01:50

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 13/05/2024 23:59.

02/05/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

01/05/2024 12:08

Declarada incompetência

01/05/2024 12:08

Outras Decisões

01/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

01/05/2024 12:08

Declarada incompetência

01/05/2024 12:08

Outras Decisões

30/04/2024 14:30

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024 10:18

Conclusos para despacho

29/04/2024 10:13

Conclusos para despacho

17/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 16:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/04/2024 15:08

Conclusos para despacho

06/11/2023 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023 14:53

Conclusos para despacho

04/11/2023 14:51

Conclusos para despacho

04/11/2023 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2023 23:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/03/2023 15:31

Conclusos para despacho

27/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/03/2023 13:01

Conclusos para despacho

23/03/2023 13:01

Juntada de Decisão

14/03/2023 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2023 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

14/03/2023 08:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023 13:42

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 10/02/2023 23:59.

10/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2023 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

23/01/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023 11:25

Conclusos para decisão

21/01/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual

21/01/2023 11:25

Conclusos ao Juiz Leigo

13/12/2022 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2022 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

06/12/2022 18:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2022 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 24/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 04:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

05/10/2022 04:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022 15:39

Outras Decisões

23/09/2022 15:33

Outras Decisões

20/09/2022 06:27

Conclusos para despacho

20/09/2022 06:26

Conclusos para despacho

18/06/2022 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 17/06/2022 23:59.

08/06/2022 13:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/06/2022 10:57

Conclusos para decisão

31/05/2022 20:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2022 17:11

Declarada incompetência

30/05/2022 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2022 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2022 13:27

Distribuído por sorteio