02/09/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 08:47

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 04:32

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:32

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803970-33.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: IVANILDA MARIA DE SOUZA GOMES REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
06/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:53

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:35

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:10

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
16/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/04/2025 12:23

Determinada diligência
10/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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