28/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:05

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800461-70.2023.8.15.0411 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Indenização / Terço Constitucional] DESPACHO Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da não surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas.

Caso contrário, voltem-me aos autos conclusos, para julgamento antecipado nos termos do art.355, I e II do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Alhandra, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
21/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:35

Decorrido prazo de JANEIDE COSMO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/07/2024 08:33

Outras Decisões
15/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:29

Decorrido prazo de JANEIDE COSMO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
16/02/2024 07:52

Decorrido prazo de JANEIDE COSMO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/01/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 12:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANEIDE COSMO DA SILVA - CPF: *82.***.*38-20 (AUTOR).
24/12/2023 06:48

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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