08/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de KEZIA GAUDENCIO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA ALVES em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA PONTES em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de MARIA CAMILLY SOUZA ARCANJO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de NERIVAN BECKMAN CARNEIRO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO FIRMINO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:37

Decorrido prazo de JULIANE MANFREDINE ROCHA BARROS em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de SARAH LOYSE SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA BEZERRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de JULIANE MANFREDINE ROCHA BARROS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA ALVES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de SARAH LOYSE SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA BEZERRA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de NERIVAN BECKMAN CARNEIRO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de MARIA CAMILLY SOUZA ARCANJO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de KEZIA GAUDENCIO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA PONTES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO FIRMINO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:36

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de KEZIA GAUDENCIO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA ALVES em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA PONTES em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de MARIA CAMILLY SOUZA ARCANJO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de NERIVAN BECKMAN CARNEIRO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO FIRMINO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de JULIANE MANFREDINE ROCHA BARROS em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de SARAH LOYSE SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA BEZERRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de JULIANE MANFREDINE ROCHA BARROS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de ANDRE DE LIMA ALVES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de SARAH LOYSE SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de ROGERIO DE LIMA BEZERRA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de NERIVAN BECKMAN CARNEIRO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de MARIA CAMILLY SOUZA ARCANJO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de KEZIA GAUDENCIO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA PONTES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO FIRMINO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOUVEIA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:35

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:26

Determinada a citação de SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (IMPETRADO) e SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO (IMPETRADO)
20/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:30

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0844123-96.2025.8.15.2001 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Assunto: [Liminar, Curso de Formação] IMPETRANTE: ANA CLAUDIA GOUVEIA DE OLIVEIRA, CAMILA FIGUEIREDO FIRMINO, DANILO DA SILVA PONTES, KEZIA GAUDENCIO, MARIA CAMILLY SOUZA ARCANJO, MARIA JOSE DANTAS DA SILVA, NERIVAN BECKMAN CARNEIRO, ROGERIO DE LIMA BEZERRA, SARAH LOYSE SILVA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ANDRE DE LIMA ALVES, JULIANE MANFREDINE ROCHA BARROS IMPETRADO: SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verificou-se que a presente demanda possui 12 (doze) impetrantes que concorreram à vagas e em locais diferentes, tornando ainda mais complexa a análise da demanda.

Os documentos não foram acostados aos autos de forma individualizada o que dificulta a comprensão do suposto direito liquído e certo de cada um dos impetrantes, bem como o direito aos benefícios da gratuidade da justiça.

Portanto, determino: INTIMEM-SE os impetrantes, na pessoa de seu causídico, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, individualizando os documentos de cada impetrante, bem como demonstrar de forma particular a classificação de cada um deles na lista de classificação do certamente.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para análise, mantendo-se a urgência, na tarefa MINUTAR URGENTES.

João Pessoa, data eletrônica.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CLAUDIA GOUVEIA DE OLIVEIRA (*30.***.*69-68) e outros.
01/08/2025 16:05

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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