04/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
03/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
29/08/2025 02:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
28/08/2025 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/08/2025 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
30/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2025 07:18

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025 21:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 21:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PIMENTEL DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PIMENTEL DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PIMENTEL DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:25

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 18:03

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.
06/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:14

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/11/2024 22:22

Juntada de Petição de resposta
22/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:43

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 06:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 05:50

Juntada de Petição de parecer
28/06/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:54

Recebidos os autos
26/06/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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