27/08/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 08:20

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 08:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/07/2024 08:33

Recebidos os autos
23/07/2024 08:33

Juntada de decisão
02/02/2024 08:08

Baixa Definitiva
02/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/02/2024 08:07

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.
06/11/2023 11:32

Juntada de Petição de resposta
05/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 08:35

Juntada de Petição de resposta
23/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:55

Outras Decisões
23/10/2023 08:55

Declarada incompetência
05/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:43

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2023 07:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 04:50

Recebidos os autos
04/10/2023 04:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2023 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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