TJPB - 0000490-57.2019.8.15.0941
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:25
Decorrido prazo de MARTINS HENRIQUE DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
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23/08/2025 01:43
Decorrido prazo de MARTINS HENRIQUE DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
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13/08/2025 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 07:59
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2025 04:54
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000490-57.2019.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARTINS HENRIQUE DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.
Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: MARTINS HENRIQUE DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para pagamento das custas processuais (id. 117460129), até o prazo de vencimento.
Advogado: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO OAB: PB12620 Endereço: RUA DR.
JOÃO FELIPE RAMALHO, 349, LIBERDADE, PATOS - PB - CEP: 58703-090 .
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 1 de agosto de 2025.
CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor -
01/08/2025 11:30
Expedição de Mandado.
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01/08/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
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01/05/2025 04:00
Decorrido prazo de MARTINS HENRIQUE DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/04/2025 09:15
Juntada de Petição de diligência
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24/04/2025 08:42
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 07:42
Juntada de Guia de Execução Penal
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23/04/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 08:04
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 12:37
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 00:50
Decorrido prazo de MARTINS HENRIQUE DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
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07/10/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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18/08/2024 02:34
Juntada de provimento correcional
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09/01/2024 13:39
Transitado em Julgado em 10/07/2023
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18/07/2023 10:26
Juntada de Certidão
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05/07/2023 11:52
Julgado procedente em parte do pedido
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05/07/2023 11:51
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 11:50
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/07/2023 10:00 Vara Única de Água Branca.
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05/07/2023 07:25
Juntada de Certidão
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04/07/2023 16:33
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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04/07/2023 16:33
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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05/06/2023 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2023 15:26
Juntada de Petição de certidão
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31/05/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2023 09:56
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2023 12:50
Juntada de Petição de cota
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22/05/2023 17:10
Expedição de Mandado.
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22/05/2023 17:10
Expedição de Mandado.
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22/05/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 17:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 10:00 Vara Única de Água Branca.
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25/02/2023 18:13
Outras Decisões
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17/02/2023 11:40
Conclusos para despacho
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24/01/2023 10:47
Juntada de Petição de defesa prévia
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23/01/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2023 14:52
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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13/01/2023 12:15
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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02/01/2023 15:16
Recebida a denúncia contra MARTINS HENRIQUE DE SOUSA (INDICIADO)
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15/08/2022 04:02
Juntada de provimento correcional
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15/03/2022 07:43
Conclusos para decisão
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14/03/2022 20:56
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000382807.pdf
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09/03/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 10:34
Juntada de provimento correcional
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01/07/2021 01:14
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 30/06/2021 23:59:59.
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17/05/2021 21:33
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 21:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2021 02:12
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 07/05/2021 23:59:59.
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20/03/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
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24/02/2021 01:29
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 23/02/2021 23:59:59.
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23/12/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2020 13:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2020 00:36
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 27/11/2020 23:59:59.
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16/10/2020 08:39
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 08:38
Ato ordinatório praticado
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16/10/2020 08:37
Juntada de Certidão
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16/10/2020 08:36
Apensado ao processo 0000290-50.2019.8.15.0941
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16/10/2020 08:32
Processo migrado para o PJe
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16/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
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16/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2020 NF 137/2
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16/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 10/2020 07:48 TJEAB29
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17/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2019
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17/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2019
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09/12/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/12/2019
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05/12/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2019 MP
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04/12/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 04: 12/2019 TJEAB09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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