03/09/2025 00:12

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0846083-24.2024.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(*08.***.*44-67); CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPP(02.***.***/0001-13); Polo passivo: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(37.***.***/0004-86); LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(*41.***.*89-99); ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO(*36.***.*53-32); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Compulsando-se os autos, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
29/08/2025 06:30

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 09:09

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO o advogado para informar os dados bancários da parte autora (nome do banco, conta, agência e CPF ou PIX), no prazo de 10 dias.
19/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 04:25

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0846083-24.2024.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(*08.***.*44-67); CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPP(02.***.***/0001-13); Polo passivo: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(37.***.***/0004-86); LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(*41.***.*89-99); ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO(*36.***.*53-32); DESPACHO Vistos etc.

Considerando-se o bloqueio do valor total executado (telas em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e voltem-me os autos conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
06/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2025 02:32

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 06:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
15/05/2025 06:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:24

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 01:24

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:34

Outras Decisões
11/04/2025 07:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:20

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:53

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 06:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 15:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:41

Transitado em Julgado em 25/11/2024
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta
26/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 11:08

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 06:53

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 08:27

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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