29/08/2025 03:47

Decorrido prazo de MOURA E QUINTANS HOLDING LTDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800225-22.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: MOURA E QUINTANS HOLDING LTDA AGRAVADO: SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICÍPAL DE CABEDELO-PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. ********.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025.

MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA
01/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 15:45

Conhecido o recurso de MOURA E QUINTANS HOLDING LTDA - CNPJ: 55.***.***/0001-64 (AGRAVANTE) e provido
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2025 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:28

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DIEGO CARVALHO MARTINS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MOURA E QUINTANS HOLDING LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/01/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 00:11

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 06:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 06:52

Juntada de Certidão
08/01/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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