19/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de RELLEN TEIXEIRA COELHO DE BRITTO LYRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0826932-09.2023.8.15.2001 APELANTE: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: RELLEN TEIXEIRA COELHO DE BRITTO LYRA, LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:14

Decorrido prazo de RELLEN TEIXEIRA COELHO DE BRITTO LYRA em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 07:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:22

Juntada de Petição de parecer
17/06/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:10

Recebidos os autos
12/06/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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