14/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 04:39

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800891-61.2022.8.15.0571 DESPACHO 1.

Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao teto excedente ao valor para expedição de RPV, bem como se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3.

PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***
30/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 17/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 21:55

Conclusos para despacho
21/04/2025 21:12

Processo Desarquivado
16/04/2025 20:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 07:35

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 29/01/2024 23:59.
07/11/2023 03:28

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:30

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:30

Processo Desarquivado
02/08/2023 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 11:16

Recebidos os autos
31/07/2023 11:16

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2023 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2023 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO em 08/05/2023 23:59.
15/03/2023 21:14

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:42

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 13:58

Conclusos para julgamento
01/03/2023 18:48

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 23:09

Conclusos para despacho
05/02/2023 00:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 21:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *04.***.*31-04 (AUTOR).
11/12/2022 23:21

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2022 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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