STJ - 0006092-20.2014.8.15.2003

27/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 454677/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454677 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2162119 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MEIRY SUELY PEREIRA DA COSTA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00454677/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2162119/PB

05/07/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454677/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2162119/PB

26/06/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

26/06/2024 16:08

Decorrido prazo de IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA EIRELI em 26/06/2024 para impugnação .

04/06/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 454677/2024 -

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 454677/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454677/2024

03/06/2024 17:17

Protocolizada Petição 454677/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

14/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 251552/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251552 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2162119 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 14:00

Negado seguimento ao recurso de MEIRY SUELY PEREIRA DA COSTA - Petição Nº 2024/00251552 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2162119

06/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 348166/2024

02/05/2024 23:50

Protocolizada Petição 348166/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2024 Petição Nº 251552/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 251552/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2024 20:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/04/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 251552/2024

04/04/2024 17:42

Protocolizada Petição 251552/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2024

14/03/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 937703/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937703 - EDcl no AgInt no AREsp 2162119 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MEIRY SUELY PEREIRA DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00937703/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2162119/PB

28/02/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 937703/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2162119/PB

27/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/09/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978311/2023

27/09/2023 17:39

Protocolizada Petição 978311/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

20/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 937703/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 937703/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 937703/2023

18/09/2023 19:46

Protocolizada Petição 937703/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023

13/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 736189/2022 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0736189 - AgInt no AREsp 2162119 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MEIRY SUELY PEREIRA DA COSTA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00736189/2022 - AgInt no AREsp 2162119/PB

30/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:14

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 736189/2022 - AgInt no AREsp 2162119/PB

01/06/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/09/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

22/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA EIRELI apresentar resposta à petição n. 736189/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

30/08/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2022 Petição Nº 736189/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 736189/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

27/08/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 736189/2022

27/08/2022 22:08

Protocolizada Petição 736189/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2022

15/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MEIRY SUELY PEREIRA DA COSTA

12/07/2022 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA