26/08/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ROSSANA NOBREGA ARANA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:36

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:36

Decorrido prazo de EVELYNE BARROS RAMALHO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 02:55

Decorrido prazo de EVELYNE BARROS RAMALHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:55

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 11:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
18/08/2025 21:41

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 03:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 03:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 03:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 03:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801103-16.2025.8.15.0171 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

Prazo: 05 (cinco) dias, sendo a contagem de prazo estabelecida nos termos do art. 218 a 235 do CPC Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/.

Em caso da intimação, notificação ou comunicação do ato processual ser destinatário à Fazenda Pública e/ou ente público, as intimações, notificação e/ou comunicação dos atos processuais serão dadas via sistema de comunicação do Processo Judicial Eletrônico -PJE, nos termos do art. 270 ao art. 275 do Código de Processo Civil, aplicando a regra do art. 183 do CPC, quando cabível, bem como os prazos serão estabelecidos na forma do art. 183 do Código de Processo Civil.

Esperança, Data e assinatura eletrônica.

De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
08/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 04:47

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 04:47

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 04:47

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 04:47

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801103-16.2025.8.15.0171 Promovente: ALEXSANDRO CASSIANO DE MORAIS Promovido(a): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal.

Existindo requerimento para cumprimento do julgado e desde que transitada em julgado a sentença, determino ao cartório que evolua a classe judicial para “cumprimento de sentença”.

Com o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem–se os autos.

Sem custas e honorários.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, data da assinatura eletrônica.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição
01/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:28

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 10:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2025 09:07

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
20/05/2025 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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