TJPB - 0823332-29.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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04/08/2025 23:48
Juntada de Petição de apelação
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31/07/2025 00:08
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 16 - Des.
Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0823332-29.2024.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] APELANTE: DANILO SALVIANO SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ D E S P A C H O Vistos etc.
Intime-se o recorrente, por meio do advogado constituído, para, no prazo legal, apresentar as razões da apelação.
Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, a fim de que o Ministério Público seja intimado, com vista, para apresentação das competentes contrarrazões.
Com o retorno dos autos e o devido cumprimento da diligência no primeiro grau de jurisdição, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes JUIZ CONVOCADO/RELATOR -
29/07/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 18:36
Conclusos para despacho
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28/07/2025 18:36
Juntada de Certidão
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28/07/2025 10:44
Recebidos os autos
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28/07/2025 10:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/07/2025 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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