29/08/2025 01:34

Decorrido prazo de DARIO SANTOS ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de DARIO SANTOS ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36270072 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
19/03/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 06:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
03/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:14

Decorrido prazo de DARIO SANTOS ARAUJO em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 23:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:02

Juntada de Petição de parecer
15/05/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:44

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:41

Recebidos os autos
24/04/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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