29/08/2025 02:01

Decorrido prazo de I. E. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA em 26/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Decorrido prazo de I. E. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34912136 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 15:05

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:59

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
08/11/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:34

Deferido o pedido de
20/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC
01/08/2024 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/07/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
31/07/2024 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/07/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
25/06/2024 12:41

Recebidos os autos.
25/06/2024 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
25/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
09/05/2024 21:18

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de I. E. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA em 17/04/2024 23:59.
12/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e I. E. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - CNPJ: 10.***.***/0001-21 (APELADO)
11/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de I. E. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA em 08/03/2024 23:59.
12/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:01

Recebidos os autos
27/11/2023 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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