26/08/2025 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 04:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0808753-21.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: VIENNA HOLANDA RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808753-21.2024.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/05/2025 09:31

Decorrido prazo de VIENNA HOLANDA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:40

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 01:16

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 06:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 06:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2024 02:25

Declarada incompetência
04/11/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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