28/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0065934-34.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FLAVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 5 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
05/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:45

Juntada de Precatório
05/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:54

Juntada de RPV
28/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:34

Decorrido prazo de FLAVIO FARIAS DE ALBUQUERQUE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/10/2024 23:59.
11/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/05/2024 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2024 21:02

Conclusos para despacho
09/08/2023 02:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
28/06/2023 22:05

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2022 18:57

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:50

Juntada de Petição de resposta
24/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 04:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 04:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
08/11/2021 12:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 19:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 18:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 22:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:36

Conclusos para decisão
24/03/2021 20:03

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 22:41

Conclusos para despacho
23/01/2021 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2021 23:59:59.
28/12/2020 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:35

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 15:46

Conclusos para despacho
21/10/2020 19:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 23:58

Conclusos para decisão
13/08/2020 11:35

Recebidos os autos
13/08/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2020 00:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 18:22

Juntada de ato ordinatório
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/12/2018 13:19

Processo migrado para o PJe
03/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
03/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2018 NF 83/18
03/12/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 12/2018 16:47 TJEAR07
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
23/10/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/09/2017 PBPREV
23/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2017 DA PBPREV
22/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 08/2017 P017246172001 17:59:41 O ESTAD
28/03/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2017
28/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 28: 03/2017 P017246172001 13:23:20 O ESTAD
17/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/02/2017
16/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2017 CERTIFICADO
04/08/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 08/2016 SENTENçA
02/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2016 NF 59/16
27/07/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2016 SENT. REGIST. VOL. VI
30/06/2016 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 06/2016 REGISTRE-SE
17/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2016
16/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 05/2016
28/04/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 04/2016 C/ PETIçãO
27/04/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/04/2016 011960PB
25/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016 à IMPUGNAçãO
16/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 16: 03/2016 P011755162001 17:51:31 O ESTAD
16/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 16: 03/2016 P016126162001 17:51:31 PBPREV
16/03/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2016 D013364162001 17:51:31 002
16/03/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2016
07/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 07: 03/2016 P016126162001 13:23:01 PBPREV
24/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 24: 02/2016 P011755162001 12:05:30 O ESTAD
24/02/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 02/2016 D007569162001 18:14:51 001
11/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2016 O ESTADO DA PARAIBA
11/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 02/2016 PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO E
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
20/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2014 CITE-SE
10/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014
06/11/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 11/2014 TJEJPIG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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