29/08/2025 08:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 08:18

Decorrido prazo de MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOS em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0800725-97.2023.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Atualização de Conta] APELANTE: MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOS, BANCO DO BRASIL APELADO: BANCO DO BRASIL, MARIA ROSEMARY CABRAL CAMPOS DECISÃO Vistos etc.

A matéria em deslinde encontra-se afetada à sistemática dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ, Tema 1.300, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Dessa forma determino o sobrestamento do recurso até que o Colendo Superior Tribunal de Justiça defina, por ocasião do julgamento, a tese a ser adotada.

Encaminhem-se os autos ao NUGEP para que sejam tomadas as providências cabíveis.

P.I.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 09
30/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 05:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2025 15:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
30/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:00

Publicado Mandado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:00

Publicado Mandado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:00

Publicado Mandado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/07/2025 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
02/06/2025 17:35

Recebidos os autos.
02/06/2025 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
01/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 06:57

Recebidos os autos
15/05/2025 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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