TJPB - 0800253-92.2023.8.15.0021
1ª instância - Vara Unica de Caapora
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:01
Publicado Decisão em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).
PROCESSO N. 0800253-92.2023.8.15.0021 [Dano Ambiental].
AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE.
REU: JOSE PEIXOTO DE FIGUEREDO FILHO.
DECISÃO Vistos, etc.
De logo, é de se decretar a revelia na forma do art. 344 do CPC, vez que, embora pessoalmente citado, o promovido quedou-se inerte.
Todavia, a fim de se assegurar o contraditório e o exercício regular do direito de ação, e para que não se alegue nulidade, INTIME-SE a parte promovente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias e de forma fundamentada, se pretende produzir outras provas além daquelas já carreadas.
Com a manifestação, venham me conclusos os autos para decisão.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
24/01/2025 09:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/09/2024 16:33
Conclusos para despacho
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17/09/2024 16:33
Juntada de
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16/09/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 11:13
Determinada diligência
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13/08/2024 11:13
Decretada a revelia
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05/07/2024 07:55
Conclusos para despacho
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05/07/2024 07:55
Juntada de
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19/06/2024 13:38
Juntada de Petição de cota
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24/04/2024 06:20
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 06:18
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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24/04/2024 01:21
Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO DE FIGUEREDO FILHO em 23/04/2024 23:59.
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02/04/2024 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2024 09:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/04/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/03/2024 14:20
Expedição de Mandado.
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20/03/2024 12:36
Juntada de Ofício
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18/08/2023 11:17
Expedição de Mandado.
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09/08/2023 07:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2023 12:47
Conclusos para despacho
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21/06/2023 17:15
Juntada de Petição de parecer
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27/04/2023 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 13:12
Conclusos para despacho
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10/03/2023 14:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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