11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800514-42.2025.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas Alegaões Finais.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 10 de setembro de 2025.

ALEXANDRE BORBA BRITO Servidor
10/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:23

Juntada de Ofício
27/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 10:40 Vara Única de Água Branca.
26/08/2025 09:20

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 17:23

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800514-42.2025.8.15.0941.

CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado].

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO.

Advogados do(a) REU: ADYLSON BATISTA DIAS - PB13940, ANTONIO CARLOS MARQUES - PB13994, DARIO RIBEIRO GOMES - PB22746.

Decisão: intime-se a defesa acerca da decisão prolatada nos autos (id. 120595198), bem como a respeito da audiência de instrução designada para o dia 27/08/2025, às 10h40, que será realizada por videoconferência, oportunidade na qual serão produzidas as provas orais, devendo a parte comparecer/participar acompanhada de suas testemunhas.

Link de acesso contido nos autos.
18/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:39

Juntada de Ofício
18/08/2025 16:35

Juntada de Ofício
18/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:40 Vara Única de Água Branca.
15/08/2025 12:02

Determinada diligência
15/08/2025 12:02

Mantida a prisão preventida
15/08/2025 12:02

Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*41-96 (REU)
15/08/2025 12:02

Indeferido o pedido de ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*41-96 (REU)
12/08/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800514-42.2025.8.15.0941.

CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado].

AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE JURU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. .

REU: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO.

Advogados do(a) REU: ADYLSON BATISTA DIAS - PB13940, ANTONIO CARLOS MARQUES - PB13994, DARIO RIBEIRO GOMES - PB22746.

Decisão: intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.
05/08/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta
05/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:03

Juntada de Ofício
30/07/2025 10:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/07/2025 10:39

Determinada a citação de ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*41-96 (INDICIADO)
30/07/2025 10:39

Recebida a denúncia contra ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*41-96 (INDICIADO)
15/07/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição de procuração
03/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:39

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 12:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2025 12:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/06/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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