TJPB - 0854171-32.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA em 26/08/2025 23:59.
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01/08/2025 01:50
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Gratificações e Adicionais, Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854171-32.2016.8.15.2001 REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA
Vistos.
Trata-se de execução em que foi pago mediante RPV, já tendo o seu advogado recebido seus honorários advocatícios sucumbenciais nestes autos. É o relatório.
Decido.
As providencias a cargo deste órgão jurisdicional se encerraram com o pagamento da RPV.
Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução.
Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.
Intimem-se as partes.
Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO -
29/07/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:10
Determinado o arquivamento
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29/07/2025 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
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18/04/2025 15:42
Processo Desarquivado
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15/04/2025 20:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/12/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
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16/12/2023 12:05
Juntada de Certidão
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07/12/2023 09:48
Juntada de Alvará
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07/12/2023 09:48
Juntada de Alvará
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10/08/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 09:32
Determinado o arquivamento
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03/08/2023 09:32
Expedido alvará de levantamento
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22/07/2023 02:21
Conclusos para despacho
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25/04/2023 02:31
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/04/2023 23:59.
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23/12/2022 05:05
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 16/12/2022 23:59.
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21/12/2022 19:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
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28/09/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 21:37
Juntada de RPV
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26/09/2022 21:37
Juntada de RPV
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26/09/2022 21:25
Transitado em Julgado em 04/02/2022
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06/02/2022 02:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2022 23:59:59.
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04/12/2021 01:17
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA em 03/12/2021 23:59:59.
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09/11/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 19:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/11/2021 08:00
Conclusos para julgamento
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30/07/2021 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2021 23:59:59.
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02/06/2021 21:27
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 14:54
Outras Decisões
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26/05/2021 15:43
Conclusos para despacho
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26/05/2021 15:43
Processo Desarquivado
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26/05/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
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17/05/2021 21:54
Arquivado Definitivamente
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17/05/2021 21:27
Determinado o arquivamento
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12/05/2021 17:26
Conclusos para despacho
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12/05/2021 17:24
Juntada de Certidão
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19/04/2021 00:24
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
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09/03/2021 21:54
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 09:55
Outras Decisões
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20/02/2021 20:14
Conclusos para despacho
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14/02/2021 12:01
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 08:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/01/2021 07:05
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 13:38
Conclusos para despacho
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16/12/2020 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2020 23:59:59.
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24/11/2020 16:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/11/2020 14:08
Juntada de Petição de cota
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11/11/2020 18:31
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2020 18:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/11/2020 18:14
Outras Decisões
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03/11/2020 11:35
Conclusos para despacho
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22/10/2020 00:14
Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 21/10/2020 23:59:59.
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21/10/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
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05/10/2020 19:24
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2020 08:52
Conclusos para despacho
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23/09/2020 09:10
Recebidos os autos
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23/09/2020 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2020 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/06/2020 09:36
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/06/2020 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
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27/05/2020 13:30
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
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22/04/2020 21:32
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2020 14:29
Julgado procedente o pedido
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26/03/2020 10:55
Conclusos para julgamento
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28/05/2018 11:21
Juntada de Petição de petição
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08/05/2018 01:16
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/05/2018 23:59:59.
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25/04/2018 04:32
Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 24/04/2018 23:59:59.
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09/04/2018 17:52
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2018 17:52
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2018 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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20/10/2017 12:56
Conclusos para despacho
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14/06/2017 16:48
Juntada de Petição de petição
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12/12/2016 15:18
Juntada de Petição de contestação
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07/12/2016 15:48
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2016 14:42
Concedida a Antecipação de tutela
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30/11/2016 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2016 18:10
Conclusos para despacho
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28/10/2016 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2016
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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