TJPB - 0806620-23.2021.8.15.0371

06/05/2025 09:57

Baixa Definitiva

06/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 30/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

19/02/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 15:21

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência

26/09/2024 09:09

Conclusos para despacho

26/09/2024 09:09

Juntada de Certidão

23/09/2024 17:11

Juntada de Certidão

23/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 10:00

Conclusos para despacho

28/02/2024 10:00

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 26/02/2024 23:59.

09/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 08/02/2024 23:59.

23/01/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 16:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (APELANTE)

30/10/2023 10:51

Conclusos para despacho

30/10/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

31/07/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 15:24

Negado seguimento ao recurso

02/02/2023 10:07

Conclusos para despacho

02/02/2023 09:49

Juntada de Petição de cota

30/01/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/10/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA ALEXSANDRA DA COSTA em 10/10/2022 23:59.

27/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022 12:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

03/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

29/08/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 14:23

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2022 19:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2022 20:28

Conclusos para despacho

01/08/2022 20:28

Juntada de Certidão

01/08/2022 18:23

Recebidos os autos

01/08/2022 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2022 18:23

Distribuído por sorteio