27/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35863153
30/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1234
07/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
25/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de HADASSA LUCENA BERNARDO em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
15/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de HADASSA LUCENA BERNARDO em 29/05/2024 23:59.
28/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/04/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 17:45

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:56

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:42

Juntada de Petição de parecer
03/09/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 09:55

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/08/2023 21:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:54

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:23

Determinada a redistribuição dos autos
28/06/2023 14:23

Declarada incompetência
02/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:14

Recebidos os autos
02/06/2023 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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