01/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 02:04

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804506-09.2024.8.15.0371 Assunto [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte autora LUIZ PORDEUS DE ARAUJO NETO Parte ré RAIMUNDO ESTEVAO DOS SANTOS CONSTRUCOES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
26/07/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 02:48

Decorrido prazo de LUIZ PORDEUS DE ARAUJO NETO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 11/07/2025.
10/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:14

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 07:07

Decorrido prazo de LUIZ PORDEUS DE ARAUJO NETO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 04:01

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 13:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/06/2024 15:53

Determinada a citação de RAIMUNDO ESTEVAO DOS SANTOS CONSTRUCOES - CNPJ: 44.***.***/0001-62 (REU)
06/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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