TJPB - 0809492-97.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 17:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/08/2025 01:49
Publicado Expediente em 31/07/2025.
-
01/08/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809492-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Após melhor análise dos autos, verifico que a sentença prolata por este juizado foi mantida incólume em sede recursal.
Sendo assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença nos termos do art. 534 do CPC.
João Pessoa, data e assinaturas digitais.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 21:14
Conclusos para despacho
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23/05/2025 12:02
Recebidos os autos
-
23/05/2025 12:02
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/02/2025 02:46
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
07/10/2024 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/08/2024 21:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/07/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 02:04
Decorrido prazo de LAZARO RODRIGUES DE LIMA em 20/05/2024 23:59.
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18/05/2024 09:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/04/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 20:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/01/2024 22:13
Conclusos para despacho
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29/01/2024 22:13
Juntada de Projeto de sentença
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08/11/2023 13:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/09/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:18
Outras Decisões
-
22/08/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:25
Juntada de Decisão
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10/07/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 09:37
Conclusos ao Juiz Leigo
-
17/05/2023 21:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/05/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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17/05/2023 21:36
Juntada de Decisão
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16/05/2023 09:44
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2023 00:58
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/05/2023 23:59.
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05/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 09:28
Juntada de Decisão
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11/03/2023 12:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/05/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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10/03/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 12:46
Conclusos para despacho
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03/03/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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