12/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:26

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0803755-90.2022.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Base de Cálculo] Polo ativo: REQUERENTE: EDIGLEIO RUFINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte exequente para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Dessa forma, é forçoso concluir que os cálculos apresentados pelo impugnante não coadunam com o que fora determinado por este Juízo, razão pela qual a presente impugnação não merece ser acolhida.

ANTE O EXPOSTO, diante de todos os fatos e argumentos jurídicos acima delineados, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

Não cabe fixação de honorários nesta fase processual a teor da Súmula 519 do STJ.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, prossigam os autos conforme determinado no item 5 e seguintes do despacho de ID nº 105510737.

Sousa (PB), 29 de julho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
29/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:46

Outras Decisões
11/12/2024 19:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:57

Recebidos os autos
24/07/2024 07:57

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:08

Juntada de Petição de apelação
28/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:51

Julgado improcedente o pedido
27/10/2022 13:07

Conclusos para julgamento
20/10/2022 20:16

Juntada de Petição de resposta
20/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:20

Conclusos para decisão
14/09/2022 18:08

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 16:49

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 01:38

Decorrido prazo de EDIGLEIO RUFINO DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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