22/08/2025 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 12:57

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 04:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 04:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0820132-77.2025.8.15.0001 AUTOR: GABRIELLA AUGUSTA DE PAIVA OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Publicação e registro eletrônicos.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:56

Homologada a Transação
28/07/2025 19:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:00

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 12:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 21:21

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:00

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
07/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/06/2025 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802451-23.2025.8.15.0251

Estado da Paraiba

Raquel Marques e Silva

Advogado: Katarine Barbosa Mascena Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0843141-82.2025.8.15.2001

Jose Maria Pereira da Fonseca

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0819783-74.2025.8.15.0001

Simone Guedes Valadares de Souza

Municipio de Campina Grande

Advogado: Vinicius Lucio de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0814831-37.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Advogado: Roberta Franca Falcao Campos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0814831-37.2023.8.15.2001

Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Estado da Paraiba

Advogado: Roberta Franca Falcao Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2023 16:43

Exibir Processo