01/09/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 06:20

Outras Decisões
29/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:07

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:13

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803501-84.2025.8.15.0251 [Serviço Militar, Contagem em Dobro] AUTOR: JOAO GUEDES DE OLIVEIRA LACERDA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
01/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 06:48

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 06:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 06:00

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 18:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2025 16:58

Determinada diligência
21/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
14/06/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2025 23:59.
16/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:27

Outras Decisões
02/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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