11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0807930-94.2025.8.15.0251 Promovente: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Promovido: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
10/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:27

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/08/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
26/08/2025 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2025 04:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 14:19

Expedição de Carta.
02/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:47

Mandado devolvido para redistribuição
30/07/2025 13:47

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 1º Juizado Especial Misto Comarca de Patos Fórum “Miguel Sátyro” Av.

Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, CEP n.º 58.700-070 Fones: (83) 3612-8211 e (83) 99143-8884 - WhatsApp, E-mail: [email protected] Processo n.º: 0807930-94.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA - PB33055 REU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ATO ORDINATÓRIO – AGENDAR AUDIÊNCIA: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 2º da Portaria de Atos Ordinatórios 02/2022 do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, não tendo identificado os requisitos do artigo 1º, pelo que, passo a agendar Tipo: Una Sala: REMOTA ZOOM Data: 27/08/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, Fórum Miguel Sátyro, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802).

Passo a intimar as partes ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que esta é a oportunidade apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.

Caso surja alguma dúvida contactar o cartório via whatsapp +55 83 9143-8884.

Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

PATOS, 29 de julho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
29/07/2025 14:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
28/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 21:29

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 13:47

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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