12/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:26

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0803705-64.2022.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Base de Cálculo] Polo ativo: REQUERENTE: SOLON GOMES DE SOUSA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte EXEQUENTE para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: ANTE O EXPOSTO, diante de todos os fatos e argumentos jurídicos acima delineados, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

Não cabe fixação de honorários nesta fase processual a teor da Súmula 519 do STJ.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, prossigam os autos conforme determinado no item 5 do id 105074062.

Sousa (PB), 29 de julho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:59

Outras Decisões
25/09/2024 17:30

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:35

Recebidos os autos
01/07/2024 09:35

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:55

Juntada de Petição de apelação
28/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:52

Julgado improcedente o pedido
27/10/2022 13:09

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:25

Juntada de Petição de réplica
10/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:05

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2022 09:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
15/08/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 02:15

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
23/06/2022 01:37

Decorrido prazo de SOLON GOMES DE SOUSA FILHO em 21/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:15

Recebidos os autos.
13/06/2022 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
13/06/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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