10/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 07:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:12

Juntada de comunicações
14/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2025 22:06

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/03/2025 06:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO INACIO DA SILVA NETO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 10:10

Expedição de Carta.
27/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 20:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:32

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
29/01/2025 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 10:31

Juntada de
13/01/2025 10:26

Desentranhado o documento
13/01/2025 10:21

Desentranhado o documento
13/01/2025 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 08:30

Juntada de comunicações
28/11/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:26

Expedição de Carta.
28/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
26/11/2024 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 15:48

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA - CNPJ: 70.***.***/0001-59 (REU) e MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
26/11/2024 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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