01/09/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
19/08/2025 10:07

Deferido o pedido de
19/08/2025 10:07

Homologada a Desistência do Recurso
14/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 01:39

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800747-88.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Visando a devida apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: informar o total de sua renda e despesas mensais.

Ressalto que devem compor a renda o valor de aposentadoria/salário/vencimentos, somado a quaisquer outros valores que venha receber mensalmente (previdência, aluguéis, rendimentos, etc) cópia de comprovantes de renda mensal dos últimos três meses, seu e de eventual cônjuge/companheiro/a; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/a, os últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, e de eventual cônjuge/companheiro/a, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em sua completude. demonstração das despesas mensais relação dos dependentes Guia de recolhimento do preparo, indispensável à análise do pleito.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

Andressa Torquato Silva Juíza de Direito em substituição cumulativa
29/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:40

Determinada Requisição de Informações
28/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 02:03

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
15/06/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 15:13

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO SOARES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:13

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO SOARES em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:41

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:32

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:11

Outras Decisões
08/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/02/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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