07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de JAYRO ALVES DE MEDEIROS em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:19

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0850670-26.2023.8.15.2001 [Isonomia/Equivalência Salarial] REQUERENTE: JAYRO ALVES DE MEDEIROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM OS VALORES APRESENTADOS PELO EXECUTADO.

HOMOLOGAÇÃO.

Relatório.

Cuida-se de execução de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Intimado o executado, este apresentou impugnação aos valores apresentados.

Peticionou aos autos o autor, concordando com os cálculos apresentados pelo executado. É o relatório, passo a decidir.

Devidamente intimado nos termos do artigo supramencionado o executado apresentou impugnação quanto aos valores apresentados.

Posteriormente, o autor manifestou-se, concordando com os cálculos apresentados pelo promovido.

Diante do exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO id 110058808, devendo a execução prosseguir, com a devida expedição de RPV no valor de R$ 2.010,53 (dois mil, dez reais e cinquenta e três centavos), destacados os honorários contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento), que ora defiro, em favor do advogado da parte autora, consoante contrato de ID 78974444, o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC.

Expeça RPV/precatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Publicado e registrado eletronicamente.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2025 10:53

Homologado o pedido
16/07/2025 09:03

Conclusos para julgamento
15/05/2025 23:05

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta
12/02/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 16:17

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 13:31

Juntada de Petição de resposta
11/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2024 00:15

Conclusos para despacho
21/07/2024 00:15

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2023 17:34

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 12:34

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 03:55

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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