TJPB - 0034751-50.2011.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 04:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 10:19
Determinado o arquivamento
-
22/08/2025 10:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 01:14
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0034751-50.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência.
Tendo em vista que o executado efetuou o depósito das quantias referentes aos RPVs e, ainda assim foi efetuado o bloqueio com transferência de valores via SISBAJUD para conta judicial, intime-se o executado para paresetnar dados bancários, preferencialmente chave pix, para devolução do excesso executado, no prazo de 5 dias .
JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
14/08/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:32
Expedido alvará de levantamento
-
14/08/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 03:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 03:58
Publicado Despacho em 01/08/2025.
-
01/08/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0034751-50.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.
Bloqueio integralmente cumprido conforme recibo em anexo.
Intime-se o executado, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para confecção do alvará pelo gabinete.
JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
30/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 14:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2025 21:31
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 14:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2025 23:59.
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07/04/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 01:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
-
20/08/2024 15:03
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/08/2024 01:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 14:02
Juntada de RPV
-
25/07/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:29
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
25/07/2024 16:28
Desentranhado o documento
-
25/07/2024 16:27
Desentranhado o documento
-
25/07/2024 16:23
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
25/07/2024 16:03
Transitado em Julgado em 07/08/2023
-
31/12/2023 15:30
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
31/12/2023 15:30
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
31/12/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/09/2023 14:17
Outras Decisões
-
16/09/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 02:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
30/06/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 18:14
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
14/06/2023 07:09
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 02:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2022 23:59.
-
09/06/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 14:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/05/2022 05:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 09:17
Juntada de Petição de cota
-
06/04/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 23:21
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 22:41
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 02:31
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA PBPREV em 27/01/2022 23:59:59.
-
09/01/2022 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2022 15:36
Juntada de diligência
-
07/01/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 20:14
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 14:23
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 23:31
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 00:18
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 22:25
Juntada de Petição de cota
-
13/07/2021 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2021 08:47
Juntada de devolução de mandado
-
09/07/2021 18:34
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 22:52
Conclusos para despacho
-
03/06/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
03/11/2020 19:48
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 19:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
28/10/2020 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 23:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/08/2020 12:43
Conclusos para despacho
-
27/06/2020 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2020 23:59:59.
-
29/04/2020 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
04/11/2019 16:10
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 00:30
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.
-
20/09/2019 13:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 14:40
Juntada de ato ordinatório
-
08/02/2019 11:44
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2018 16:25
Processo migrado para o PJe
-
14/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
14/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2018 NF 72/18
-
14/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 11/2018 14:40 TJEJPF1
-
28/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018
-
10/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018
-
06/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2018 DEVOLVIDO DO TJ
-
16/02/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 16: 02/2016
-
03/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 03: 02/2016
-
02/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 02/2016 RECEB. COM PETICAO
-
20/01/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/01/2016 020883PB
-
11/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2015 RECEBO O RECURSO
-
18/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 11/2015 P094437152001 16:02:52 ESTADO
-
18/11/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 11/2015 CERTIFICADA TEMPESTIVIDADE
-
18/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015
-
16/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 16: 11/2015 P094437152001 14:20:37 ESTADO
-
09/11/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2015
-
26/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/10/2015 DRA. T
-
08/10/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 10/2015 SENTENçA
-
06/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2015 NF 93/15
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
10/12/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA
-
25/07/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 25: 07/2014
-
02/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2014
-
30/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 30: 06/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 06/2014 DESPACHO (IMPUGNAçãO)
-
06/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2014 NF 39/14
-
05/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2013 INTIME-SE
-
03/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2013
-
27/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 11/2013 +MANDADO(S)
-
12/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 09/2013 ESTADO DA PARAIBA
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
01/09/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01092012
-
02/07/2012 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 02072012
-
01/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01062012
-
01/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01062012
-
03/05/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03052012
-
04/04/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 04042012
-
10/11/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06112011
-
03/11/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03112011 NF 32: 11
-
07/10/2011 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 04102011
-
07/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102011
-
07/10/2011 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 04102011
-
07/10/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102011
-
05/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102011
-
27/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27092011
-
26/08/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
26/08/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26082011 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2011
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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