TJPB - 0826571-21.2025.8.15.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON PENHA DA SILVA

CPF *10.***.*75-20

Advogados

REBECA HENRIQUES DA SILVA

OAB: 26536/PB

CPF *03.***.*13-80

Polo Passivo

Partes

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 45.437.547/0001-97

Advogados

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 03:43

    Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 03:43

    Decorrido prazo de WELLINGTON PENHA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 03:38

    Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826571-21.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. ntimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 01/08/2025 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 21:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2025 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 10:45

    Recebida a emenda à inicial

  • 21/05/2025 10:45

    Determinada diligência

  • 21/05/2025 10:45

    Determinada a citação de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-97 (REU)

  • 21/05/2025 10:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON PENHA DA SILVA - CPF: *10.***.*75-20 (AUTOR).

  • 21/05/2025 08:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 00:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/05/2025 11:38

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/05/2025 08:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/05/2025 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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