TJPB - 0805710-19.2021.8.15.0331

12/02/2025 16:38

Baixa Definitiva

12/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 16:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 17:23

Sentença confirmada

09/12/2024 17:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024 08:16

Conclusos para despacho

29/07/2024 08:16

Juntada de Certidão

26/07/2024 17:57

Juntada de Certidão

26/07/2024 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024 17:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/06/2024 14:18

Determinada a redistribuição dos autos

29/06/2024 14:18

Declarada incompetência

26/06/2024 09:51

Conclusos para despacho

26/06/2024 09:51

Juntada de Certidão

25/06/2024 13:25

Recebidos os autos

25/06/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024 13:25

Distribuído por sorteio