14/08/2025 03:10

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:34

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0840984-54.2016.8.15.2001 DESPACHO Diante da manifestação do id. 108038919, à inventariante para, em 5 dias, apresentar defesa e produzir provas, dada a possibilidade de remoção de ofício, em obediência ao princípio da não-surpresa.

Após, conclusos para decisão, posto o feito aguardar apenas a juntada da certidão negativa atualizada das fazendas para o julgamento.

Lembro ser desnecessária a quitação prévia do ITCD – tema nº 1074/STJ.

Gratuidade concedida no id. 22019882, plano de partilha no id. 41076008, certidão da Censec no id. 8409629 e testamento no id. 26813377.

João Pessoa, 14.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
30/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:05

Determinada Requisição de Informações
14/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 22:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2025 17:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
19/12/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 08:03

Mandado devolvido para redistribuição
05/12/2024 08:03

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 08:01

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:01

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2024 20:09

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/07/2023 08:41

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:17

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:38

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:38

Decorrido prazo de FABIANO OLIVEIRA DE ANDRADE em 23/11/2022 23:59.
18/10/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:38

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
25/08/2022 11:52

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1896526
25/04/2022 07:32

Conclusos para despacho
20/04/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 08:07

Conclusos para despacho
24/05/2021 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 13:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/03/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 12:04

Juntada de Petição de diligência
04/03/2021 17:19

Expedição de Mandado.
04/03/2021 17:16

Juntada de Certidão
23/09/2020 18:31

Expedição de Mandado.
23/09/2020 18:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/08/2020 01:45

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 18/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 13:33

Conclusos para despacho
02/06/2020 17:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/06/2020 05:07

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:57

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 13:43

Conclusos para despacho
05/12/2019 13:15

Juntada de Certidão
21/10/2019 18:57

Juntada de Certidão
16/08/2019 02:08

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 13/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 12:19

Conclusos para despacho
04/06/2019 12:17

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
29/08/2017 02:13

Decorrido prazo de LEONICE DA ROCHA em 28/08/2017 23:59:59.
21/08/2017 22:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 13:25

Juntada de Certidão
30/07/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 09:35

Conclusos para despacho
23/06/2017 10:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 10:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 13:22

Juntada de tomada de termo
22/05/2017 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2016 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 08:43

Conclusos para despacho
22/08/2016 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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