28/08/2025 07:20

Baixa Definitiva
28/08/2025 07:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 07:20

Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/08/2025 14:08

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810752-75.2024.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOSILEIDE MARQUES DA GAMA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36296666.

João Pessoa, 30 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/07/2025 15:37

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:58

Juntada de Documento de Comprovação
29/07/2025 22:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 09:57

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:08

Recebidos os autos
05/05/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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