14/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807074-38.2022.8.15.0251 APELANTE: MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS APELADO: GIRLENE BERNARDO DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025.
01/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 18:52

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
25/03/2025 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 19:51

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/07/2023 07:28

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:48

Juntada de Petição de parecer
30/05/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 07:13

Conclusos para despacho
29/05/2023 07:13

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:15

Recebidos os autos
26/05/2023 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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