TJPB - 0869390-17.2018.8.15.2001

28/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/07/2024 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.

11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 10/07/2024 23:59.

23/06/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2024 23:03

Conclusos para julgamento

07/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 20:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

10/02/2023 05:53

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/02/2023 23:59.

15/12/2022 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 12:01

Julgado improcedente o pedido

06/11/2022 08:19

Juntada de provimento correcional

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

23/08/2021 18:54

Conclusos para julgamento

13/04/2021 11:30

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 11:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 11:28

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 08/04/2021 23:59:59.

24/03/2021 00:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 23/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 11:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 14:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

16/11/2020 18:23

Conclusos para despacho

16/11/2020 17:59

Juntada de Certidão

26/10/2020 14:46

Juntada de Petição de réplica

02/10/2020 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020 12:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2020 12:26

Juntada de Certidão

01/10/2020 00:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 00:19

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 30/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 06:11

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020 00:34

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 02/09/2020 23:59:59.

31/08/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020 13:34

Juntada de Petição de contestação

07/08/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

26/04/2019 11:42

Conclusos para decisão

15/04/2019 15:14

Juntada de Petição de defesa prévia

13/04/2019 09:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019 18:09

Expedição de Mandado.

08/04/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 16:28

Juntada de Petição de petição

28/12/2018 13:38

Conclusos para decisão

28/12/2018 13:38

Distribuído por sorteio