TJPB - 0802507-13.2021.8.15.0731

1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo

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Polo Ativo

Partes

JOSE BORGES RAMOS NETO - ME

CNPJ: 22.668.597/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 09:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2025 09:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 15/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo de JOSE BORGES RAMOS NETO - ME em 12/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:09

    Publicado Expediente em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Intimo acerca da decisão de Id 114340444: "designo audiência UNA para o dia 15.08.2025, pelas 09h30", cujo link encontra-se na certidão de Id 117218901.

  • 29/07/2025 12:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2025 09:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 29/07/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2025 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 03:17

    Publicado Despacho em 08/04/2025.

  • 07/04/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 12:39

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 08:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 08:08

    Processo Desarquivado

  • 15/07/2024 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 11:16

    Determinado o arquivamento

  • 01/05/2024 19:22

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 19:52

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 10/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/03/2023 15:52

    Outras Decisões

  • 14/03/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:12

    Juntada de comunicações

  • 07/03/2023 11:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/03/2023 10:55

    Declarada incompetência

  • 14/02/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:03

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 06:07

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2022 06:07

    Transitado em Julgado em 16/08/2022

  • 15/08/2022 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 07:57

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 11/05/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:34

    Extinto o processo por desistência

  • 16/03/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 03:08

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 01/02/2022 23:59:59.

  • 22/12/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 15:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/11/2021 08:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 16/11/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 07:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 08:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 30/09/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 15:04

    Juntada de diligência

  • 20/08/2021 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 26/07/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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