TJPB - 0844605-49.2022.8.15.2001

06/08/2025 12:54

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 10:31

Juntada de informação

01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 31/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/03/2025 23:59.

24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025 07:15

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 20:20

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025 20:20

Determinada diligência

13/03/2025 20:20

Declarada incompetência

13/03/2025 20:20

Suscitado Conflito de Competência

13/03/2025 11:35

Conclusos para despacho

19/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 10:28

Determinação de redistribuição por prevenção

30/09/2024 10:28

Declarada incompetência

27/09/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024 08:35

Conclusos para despacho

10/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 10:43

Conclusos para despacho

22/01/2024 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

22/01/2024 08:07

Juntada de Outros documentos

15/01/2024 18:23

Determinação de redistribuição por prevenção

14/01/2024 14:37

Conclusos para decisão

14/01/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual

14/01/2024 14:36

Juntada de Decisão

24/08/2023 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo

24/08/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/08/2023 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

06/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023 16:02

Juntada de Decisão

01/07/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/08/2023 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/07/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo

14/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 02:39

Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 19/04/2023 23:59.

12/04/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2023 15:42

Expedição de Mandado.

28/02/2023 16:02

Outras Decisões

26/02/2023 23:04

Conclusos para despacho

26/02/2023 23:04

Juntada de Decisão

09/01/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 21:23

Conclusos para despacho

13/12/2022 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/12/2022 16:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2022 14:42

Determinada diligência

16/11/2022 00:15

Conclusos para despacho

15/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DNJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (20.***.***/0001-06).

15/11/2022 08:53

Outras Decisões

23/08/2022 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2022 17:52

Distribuído por sorteio