TJPB - 0800338-43.2024.8.15.0571

20/11/2024 21:45

Baixa Definitiva

20/11/2024 21:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2024 21:44

Transitado em Julgado em 19/11/2024

20/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 19/11/2024 23:59.

15/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024 11:07

Voto do relator proferido

11/10/2024 23:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 22:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2024 22:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 07:02

Conclusos para despacho

25/07/2024 07:02

Juntada de Certidão

24/07/2024 14:03

Recebidos os autos

24/07/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio