09/09/2025 16:31

Publicado Decisão em 08/09/2025.
09/09/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800727-96.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, COBRANÇA DE CLÁUSULA PENAL E INDENIZAÇÃO/REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por DANTAS E LIRA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em face de UNIQUE COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Narra a peça de ingresso que a autora contratou os serviços da ré para a corte, entrega e instalação de peças de mármore/granito destinadas ao empreendimento "Residencial Del Mar", para concretização para o dia 14/10/2024, data esta postergada para 05/12/2024, tendo a autora efetuado o pagamento dos serviços contratados de maneira integral no valor de (R$10.400,00), sem que a promovida tenha cumprido sua obrigação.

Regularmente citada, a ré deixou transcorrer in albis o prazo para defesa, razão pela qual foi decretada sua revelia - id 115865198.

Instada a especificação de provas, a parte promovente requereu a produção de prova testemunhal e tomada de depoimento pessoal das partes. É o relatório.

DECIDO.

Compaginando os autos, verifico que, para além da revelia decretada, os autos se encontram suficientemente amparado por provas, a possibilitar o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Desta feita, indefiro o pedido de produção de prova em audiência.

Intime-se.

Decorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos para julgamento.

CABEDELO, 3 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:34

Indeferido o pedido de DANTAS E LIRA ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-91 (AUTOR)
02/09/2025 10:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:34

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 00:58

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800727-96.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc.

A promovente alega que a correspondência relativa à carta de citação foi recebida pela pessoa de Victor Rodolfo que consta como solicitante vendedor do pedido de serviço juntado aos autos sob o ID n. 107083686, devendo-se reputar válida a citação.

Assiste razão à promovente.

Consoante dispõe o disposto no art 248, §2º, do CPC: "Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências".

Desta feita, tendo o recebedor se apresentado como responsável pelo recebimento da referenciada carta de citação, reputo válida a citação.

Considerando que decorreu in albis o prazo de defesa, decreto a revelia da ré, a teor do disposto no art. 344, do CPC.

Intime-se a parte autora para, em 10 dias, especificar as provas que porventura ainda pretenda produzir, justificando-as.

CABEDELO, 8 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 23:03

Decretada a revelia
08/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 00:04

Publicado Despacho em 11/06/2025.
10/06/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:21

Juntada de Petição de resposta
09/06/2025 13:17

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:10

Decorrido prazo de UNIQUE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:10

Decorrido prazo de UNIQUE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
26/04/2025 08:36

Juntada de entregue (ecarta)
09/04/2025 09:55

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:09

Determinada a citação de UNIQUE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REU)
04/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:10

Juntada de Petição de resposta
06/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANTAS E LIRA ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-91 (AUTOR).
03/02/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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