04/09/2025 02:05

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0849284-24.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Férias] AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTIAGO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0849284-24.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTIAGO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: MICHEL COSTA CARVALHO - PB22062 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 2 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
02/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:20

Recebidos os autos
01/09/2025 20:20

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 04:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/12/2024 12:00

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/12/2024 11:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2024 09:06

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 09:06

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:15

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:26

Juntada de Decisão
26/09/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/12/2024 11:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
27/07/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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