01/08/2025 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 20:32

Voto do relator proferido
01/08/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 22:54

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATA ORANGE GONCALVES em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo de RENATA ORANGE GONCALVES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 09/04/2025 23:59.
30/03/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/03/2025 21:27

Voto do relator proferido
06/03/2025 22:54

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:24

Recebidos os autos
06/03/2025 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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